Assinado acordo que permitirá liberalização comercial entre Moçambique e Portugal

    Em 10 de junho, representantes da União Europeia (UE) e de seis países da África Austral, incluindo Moçambique, assinaram um acordo de livre comércio. O documento, denominado Acordo de Parceria Econômica (APE), foi assinado em Botswana e estabelece a eliminação gradual de taxas e quotas sobre o comércio entre os 34 países signatários para diversas categorias de produtos.

    O acordo, ao qual a Mercados & Estratégias teve acesso, pretende facilitar o comércio entre os 28 Estados-Membros da UE, da qual Portugal faz parte, e seis países africanos: Moçambique, Lesoto, Botswana, Suazilândia, África do Sul e Namíbia.

    O acordo entrará em vigor 30 dias após a ratificação por todas as partes envolvidas. Os prazos para eliminação das barreiras ao comércio variam desde a data de entrada em vigor do acordo até dez anos após essa data.

    Considerada como um todo, a UE consiste no maior parceiro comercial de Moçambique. Em 2015, o bloco europeu exportou US$ 1,78 bilhão para o mercado moçambicano, enquanto as vendas desse país africano para a UE foram de US$ 1,48 bilhão. No mesmo ano, apenas Portugal exportou US$ 456 milhões para Moçambique e importou US$ 29 milhões do mesmo país.

A versão em inglês do acordo em questão pode ser lida aqui.

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