Moçambique ratifica acordo da OMC para reduzir custos do comércio

    O Governo de Moçambique ratificou o Acordo de Facilitação do Comércio (do inglês, FTA), documento da Organização Mundial do Comércio (OMC) que pretende reduzir os custos das exportações e importações mundiais. A informação foi anunciada pela OMC em um nota à imprensa publicada em 6 de janeiro.

    O TFA tem como objetivo reduzir em até 17,5% os custos do comércio internacional e, assim, gerar um aumento das receitas dos países e das empresas. Segundo recente estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o tratado deve promover um aumento de até 22% das exportações dos países em desenvolvimento.

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    De acordo com o estabelecido no próprio documento, o acordo entrará em vigor quando 110 dos países-membros da OMC ratificarem o mesmo.

    Com a medida, Moçambique tornou-se o 105º país-membro da OMC e 3º Estado-Membro da CPLP a ratificar o acordo.  Até a data da publicação desta notícia, 106 países já ratificaram o documento, incluindo Portugal e Brasil, portanto faltam apenas quatro para que o acordo entre em vigor.

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