Portugal está na moda e a culpa não é do sol

    Portugal está na moda e a culpa não é das nossas praias, nem tão pouco por termos ganho o campeonato europeu de futebol ou mais recentemente o festival da eurovisão da canção.

    Está na moda porque tem vindo viver e investir muitos franceses, brasileiros, suecos, angolanos, ingleses, italianos, mas também americanos e chineses, entre outras nacionalidades. A entrada de todas essas pessoas provenientes de classes médias e classes altas dos seus países de origem está a dar uma nova vida e dinâmica a muitas das nossas cidades.

    Este movimento tem acontecido, é certo, por sermos um país seguro e acolhedor, por causa dos nossos muitos dias de sol, boa comida e por possuirmos um excelente sistema de saúde, universidades reconhecidas internacionalmente e um baixo custo de vida quando comparado com outras cidades europeias. Mas não só. Na verdade, essas condições já existem há bastante tempo.

    De fato, o que está a impulsionar verdadeiramente esta corrida a Portugal são os benefícios resultantes dos programas Golden Visa (Vistos Gold) e do Regime Fiscal para Residentes não Habituais (RNH).

    Esses programas, combinados com as características acima mencionadas, levam a que seja bastante competitivo trabalhar ou investir em Portugal, especialmente investir no imobiliário, porque de fato em Lisboa ou no Porto os preços praticados ainda são muito inferiores quando comparados com os preços do imobiliário em cidades como Madrid, Paris, Milão, Londres, Miami, etc.

    Mas afinal quais são as vantagens dos Vistos Gold e do RNH?

    Ora, em primeiro lugar, qualquer indivíduo que não seja cidadão da União Europeia poderá, através dos Vistos Gold, adquirir uma autorização de residência temporária para investir, obtendo assim a liberdade de circulação em todo o espaço Schengen, podendo até vir a adquirir a nacionalidade portuguesa ao fim de seis anos.

    Ou seja, com o Visto Gold passa a poder residir e trabalhar em Portugal e a circular livremente na Europa (no espaço Schengen). Tem ainda a vantagem de com um único investimento o seu requerente poder solicitar a extensão desses direitos ao seu agregado familiar, ou seja, ficando a abranger o cônjuge, filhos, ascendentes a seu cargo ou ainda o unido de facto.

    Para ter direito a um Visto Gold, terá que realizar um dos investimentos previstos, nomeadamente, adquirir um imóvel num valor mínimo de 500.000€ ou de 350.000€ em caso de realizar reabilitação urbana; transferir capitais no valor igual ou superior a 1.000.000 €; criar uma empresa com pelo menos dez postos de trabalho; investir 350.000€ em atividades de investigação científica, 250.000€ no apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional, ou ainda 500.000€ na aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou capital de risco para a capitalização de pequenas e médias empresas.

    O Visto Gold tem a duração inicial de um ano, podendo ser renovável por dois períodos de dois anos, tendo o investidor que comprovar a manutenção do investimento. Tem ainda a vantagem de não ter que estar obrigatoriamente longos períodos em Portugal, mas apenas provar que esteve 7 dias no primeiro ano, e nos períodos subsequentes de dois anos, 14 dias, seguidos ou intercalados.

    Assim, estes Vistos Gold são verdadeiros vistos dourados para quem os recebe e, por se tratarem de investimentos diretos, também o tem sido para a economia portuguesa, que está atualmente em claro crescimento depois da crise finaceira que assolou a Europa, tendo mesmo Portugal saído recentemente do Programa para o Défice Excessivo.

    Já o RNH, por sua vez, tem como objetivo atrair para Portugal profissionais qualificados, indivíduos com patrimônio e pensionistas estrangeiros, captando dessa forma investimento.

    A forma de criar essa atratividade foi através da criação de uma série de benefícios fiscais, que tornam os rendimentos mais atrativos, de vários prismas.

    Por exemplo, para rendimentos obtidos em Portugal, os indivíduos abrangidos pelo RNH beneficiam de uma taxa fixa de 20% de tributação para os rendimentos de trabalho dependente ou independente (Categorias A e B, respetivamente) quando sejam provenientes de atividades consideradas de elevado valor, nomeadamente arquitetos, engenheiros, artistas, músicos, auditores, médicos, dentistas, professores, psicólogos, profissões liberais, investigadores, administradores e gestores (cargos de direção com poderes de vinculação).

    E para rendimentos obtidos fora de Portugal, podem beneficiar de uma isenção de tributação em Portugal, desde que o rendimento tenha sido objeto de tributação no Estado da fonte e não seja considerado auferido em território Português, isto para o caso de salários, pensões, rendimento empresarial, rendas de imóveis, juros, dividendos, mais-valias e royalties.

    A título de exemplo, temos pensões que, dependendo das regras das convenções para eliminação de dupla tributação em vigor entre Portugal e o Estado da fonte, podem beneficiar de uma total isenção. O que faz com que possa obter rendimentos de pensões completamente livres de impostos!

    Por outro lado, no que concerne a rendimentos prediais, juros, dividendos, mais-valias e royalties, esses são tributados a uma taxa fixa de 28%.

    Para poder obter o RNH, não pode ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos 5 anos. Caso preencha esse requisito, terá ainda que preencher uma das seguintes situações, entre outras menos comuns: (i) Tenha permanecido 183 dias, seguidos ou intercalados, em território Português, num período de 12 meses, ou (ii) disponha de uma habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual (contrato de arrendamento ou escritura de compra e venda de imóvel).

      Esse regime será aplicado por um período de 10 anos. O cidadão tem que cumprir os requisitos referidos em cada ano, e caso não cumpra não goza o direito a ser tributado como residente não habitual, mas pode retomar o gozo desse direito em qualquer dos anos remanescentes do período dos 10 anos.

    Assim, é seguro dizer que esses regimes são os principais culpados pela multiculturalidade que se assiste em Portugal, e um verdadeiro motor do investimento imobiliário e do tecido econômico português, que se apresenta em franca expansão, o que por sua vez será responsável por trazer cada vez mais pessoas altamente qualificadas para este “jardim à beira-mar plantado”.

    Venha aproveitar... o sol.

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